Termos de Uso

Estes termos regulam a contratação de músicas personalizadas junto à Teu Momento. Ao enviar um pedido, você declara que leu e concorda com o que está escrito aqui.

1. Quem somos

A Teu Momento é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [NÚMERO], com contato pelo e-mail contato@teumomento.com.br.

2. O que entregamos

Uma canção inédita, composta a partir das informações que você envia no briefing, no estilo, clima e tipo de voz escolhidos. O que está incluído em cada plano — número de versões, duração, rodadas de ajuste e formatos de arquivo — é o que estiver descrito na página de preços no momento da contratação.

3. Sua responsabilidade sobre o conteúdo

Você é responsável pelas informações que envia. Ao mandar o briefing, você confirma que:

• tem o direito de compartilhar os fatos, nomes e histórias que descreveu;
• não vai pedir conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que exponha alguém de forma vexatória;
• entende que dados de terceiros citados no briefing foram fornecidos por você, não coletados por nós.

Podemos recusar um pedido que viole estes termos, com devolução integral do que tiver sido pago.

4. Como a música é produzida

A composição parte do seu briefing e passa por curadoria humana antes da entrega. [SE HOUVER USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM QUALQUER ETAPA — LETRA, MELODIA, ARRANJO OU VOZ — DESCREVA AQUI DE FORMA CLARA.]

5. Prazos

O prazo de entrega começa a contar da confirmação do pagamento e do recebimento do briefing completo. Briefing incompleto ou pedido de alteração durante a produção reinicia a contagem. Os prazos por plano são os informados na página de preços.

6. Direitos sobre a música

Após a entrega e a quitação, a canção é sua para uso pessoal sem prazo: ouvir, presentear, executar em eventos particulares e publicar em redes sociais. Uso comercial — trilha de publicidade, distribuição em plataformas de streaming com monetização ou revenda — depende de acordo específico por escrito.

Não publicamos, comercializamos nem cedemos sua música a terceiros. Se quisermos usar um trecho como exemplo no site ou em anúncio, pediremos sua autorização expressa antes.

7. Ajustes e garantia

Cada plano inclui um número de rodadas de ajuste. Ajuste é correção de rumo dentro do briefing original — trocar um nome, corrigir um fato, mudar um trecho da letra. Mudar a ocasião, o estilo ou reescrever a história do zero é um novo pedido.

Se o resultado não atender ao que foi combinado, você pode pedir a devolução integral em até 7 dias corridos da entrega, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento.

8. Direito de arrependimento

Compras feitas fora de estabelecimento físico podem ser canceladas em até 7 dias (art. 49 do CDC). Como a música é feita sob encomenda, o cancelamento solicitado depois do início da produção pode ter retenção proporcional ao trabalho já realizado — o que for retido será informado antes de qualquer cobrança.

9. Pagamento

Os valores são os vigentes na página de preços no momento da contratação. A produção só começa após a confirmação do pagamento.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar este texto. A versão que vale para o seu pedido é a que estava publicada quando você contratou. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail a quem tiver pedido em andamento.

11. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente destes termos.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@teumomento.com.br.